Crédito incluído com valor incorreto
Divergências sobre montantes constantes da lista provisória.
Credores em processos de revitalização
Acompanhamento de credores perante empresas em PER, incluindo análise da lista de créditos e participação nas fases aplicáveis.
Apoio jurídico nesta área
Quando uma empresa devedora entra em Processo Especial de Revitalização, os credores passam a lidar com regras e prazos próprios de negociação e participação. A decisão de apoiar, contestar ou reagir a um plano deve ser tomada com conhecimento dos efeitos para o crédito.
A CSG Advogados acompanha credores na avaliação documental, na verificação do enquadramento processual e na defesa dos direitos que a lei lhes reconhece, sem confundir o PER com um processo de insolvência já declarada.
Principais situações
Conheça algumas das situações acompanhadas nesta área de atuação.
Divergências sobre montantes constantes da lista provisória.
Necessidade de agir perante a omissão de um crédito.
Avaliação de prazos, reduções e tratamento dos credores.
Identificação e análise da posição jurídica do crédito garantido.
Como trabalhamos
O trabalho é organizado de acordo com a natureza do crédito e os meios de atuação disponíveis.
Confirmamos a fase e os prazos específicos em curso.
Organizamos o crédito e ponderamos os meios de reação admissíveis.
Analisamos a proposta de plano e as decisões do credor.
Intervenção jurídica
A atuação pode envolver interpelação e negociação ou, reunidos os pressupostos legais, recorrer à via judicial. A escolha depende da obrigação, dos documentos, da exigibilidade do crédito e da existência de título executivo.
Avaliamos os riscos, os custos e a viabilidade da recuperação antes de definir os passos seguintes.
Questões frequentes
Não. O PER destina-se à revitalização nos pressupostos legais próprios, embora possa relacionar-se com uma posterior insolvência.
Não. O desfecho depende do processo, das decisões e da capacidade de cumprimento da devedora.
Não. O resultado depende da prova do crédito, da via jurídica aplicável e, entre outros fatores, da situação patrimonial do devedor.
Informação complementar
Conteúdos informativos que aprofundam questões associadas a este serviço.
Uma consulta permite analisar os documentos e identificar alternativas e próximos passos.
Comunicação acessível sobre o caminho e as alternativas de atuação.
Análise dos documentos e atenção às particularidades de cada situação.
Discrição na relação profissional e no tratamento dos assuntos confiados.
Sobre a CSG Advogados A CSG Advogados é um escritório de advocacia coordenado pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 55087P. Prestamos acompanhamento jurídico a particulares, famílias e empresas, com uma abordagem assente na clareza, no rigor, na responsabilidade e na confidencialidade. Cada situação é analisada individualmente, considerando os interesses e os objetivos do cliente. Atendimento online ou presencial. Testemunhos Opiniões partilhadas através do sistema de avaliações utilizado pelo escritório.
Um escritório próximo das pessoas e das suas decisões.
A experiência de quem nos procura
Uma consulta permite analisar as circunstâncias, esclarecer alternativas e identificar os próximos passos.