Dívida discutida
Devedor que nega a obrigação ou o montante devido.
Contencioso civil
Acompanhamento judicial quando é necessário discutir ou reconhecer o direito de crédito antes de uma eventual execução.
Apoio jurídico nesta área
Quando o credor não dispõe de título executivo e existe uma questão que necessita de apreciação judicial, pode ser necessário recorrer a ação declarativa. A escolha depende do tipo de obrigação, da prova e das vias especiais eventualmente disponíveis.
A CSG Advogados analisa os factos e documentos, define a pretensão adequada e acompanha a representação judicial do credor, sem confundir a declaração do direito com a posterior cobrança coerciva.
Principais situações
Conheça algumas das situações acompanhadas nesta área de atuação.
Devedor que nega a obrigação ou o montante devido.
Crédito alegado que carece de reconhecimento judicial.
Litígio que exige apurar obrigações e consequências do incumprimento.
Necessidade de organizar os meios de demonstração do crédito.
Como trabalhamos
O trabalho é organizado de acordo com a natureza do crédito e os meios de atuação disponíveis.
Analisamos documentos, prescrição e admissibilidade da pretensão.
Estruturamos pedido, factos e meios de prova.
Acompanhamos o processo e avaliamos os passos seguintes após a decisão.
Intervenção jurídica
A atuação pode envolver interpelação e negociação ou, reunidos os pressupostos legais, recorrer à via judicial. A escolha depende da obrigação, dos documentos, da exigibilidade do crédito e da existência de título executivo.
Avaliamos os riscos, os custos e a viabilidade da recuperação antes de definir os passos seguintes.
Questões frequentes
Não. A ação declarativa aprecia o direito; a executiva visa a realização coerciva de uma obrigação titulada.
Não. Mesmo com título executivo, o resultado depende designadamente de existirem bens penhoráveis.
Não. O resultado depende da prova do crédito, da via jurídica aplicável e, entre outros fatores, da situação patrimonial do devedor.
Informação complementar
Conteúdos informativos que aprofundam questões associadas a este serviço.
Uma consulta permite analisar os documentos e identificar alternativas e próximos passos.
Comunicação acessível sobre o caminho e as alternativas de atuação.
Análise dos documentos e atenção às particularidades de cada situação.
Discrição na relação profissional e no tratamento dos assuntos confiados.
Sobre a CSG Advogados A CSG Advogados é um escritório de advocacia coordenado pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 55087P. Prestamos acompanhamento jurídico a particulares, famílias e empresas, com uma abordagem assente na clareza, no rigor, na responsabilidade e na confidencialidade. Cada situação é analisada individualmente, considerando os interesses e os objetivos do cliente. Atendimento online ou presencial. Testemunhos Opiniões partilhadas através do sistema de avaliações utilizado pelo escritório.
Um escritório próximo das pessoas e das suas decisões.
A experiência de quem nos procura
Uma consulta permite analisar as circunstâncias, esclarecer alternativas e identificar os próximos passos.