Contencioso civil

Ação Declarativa para Cobrança de Dívidas

Acompanhamento judicial quando é necessário discutir ou reconhecer o direito de crédito antes de uma eventual execução.

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Apoio jurídico nesta área

Como podemos ajudar a proteger o seu crédito

Quando o credor não dispõe de título executivo e existe uma questão que necessita de apreciação judicial, pode ser necessário recorrer a ação declarativa. A escolha depende do tipo de obrigação, da prova e das vias especiais eventualmente disponíveis.

A CSG Advogados analisa os factos e documentos, define a pretensão adequada e acompanha a representação judicial do credor, sem confundir a declaração do direito com a posterior cobrança coerciva.

Principais situações

Em que podemos ajudar

Conheça algumas das situações acompanhadas nesta área de atuação.

Dívida discutida

Devedor que nega a obrigação ou o montante devido.

Falta de título executivo

Crédito alegado que carece de reconhecimento judicial.

Incumprimento contratual

Litígio que exige apurar obrigações e consequências do incumprimento.

Prova documental e testemunhal

Necessidade de organizar os meios de demonstração do crédito.

Como trabalhamos

Da primeira conversa ao acompanhamento jurídico

O trabalho é organizado de acordo com a natureza do crédito e os meios de atuação disponíveis.

01

Avaliação dos fundamentos

Analisamos documentos, prescrição e admissibilidade da pretensão.

02

Preparação processual

Estruturamos pedido, factos e meios de prova.

03

Patrocínio judicial

Acompanhamos o processo e avaliamos os passos seguintes após a decisão.

Intervenção jurídica

A via adequada para cada crédito

A atuação pode envolver interpelação e negociação ou, reunidos os pressupostos legais, recorrer à via judicial. A escolha depende da obrigação, dos documentos, da exigibilidade do crédito e da existência de título executivo.

Avaliamos os riscos, os custos e a viabilidade da recuperação antes de definir os passos seguintes.

Questões frequentes

Esclarecimentos sobre este serviço

A ação declarativa é igual à ação executiva?

Não. A ação declarativa aprecia o direito; a executiva visa a realização coerciva de uma obrigação titulada.

Uma sentença favorável garante o recebimento?

Não. Mesmo com título executivo, o resultado depende designadamente de existirem bens penhoráveis.

A recuperação dos valores está garantida?

Não. O resultado depende da prova do crédito, da via jurídica aplicável e, entre outros fatores, da situação patrimonial do devedor.

Informação complementar

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01

Clareza

Comunicação acessível sobre o caminho e as alternativas de atuação.

02

Rigor

Análise dos documentos e atenção às particularidades de cada situação.

03

Confidencialidade

Discrição na relação profissional e no tratamento dos assuntos confiados.

Dra. Catarina S. Gomes, fundadora da CSG Advogados

Sobre a CSG Advogados

Um escritório próximo das pessoas e das suas decisões.

A CSG Advogados é um escritório de advocacia coordenado pela Dra. Catarina S. Gomes, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 55087P.

Prestamos acompanhamento jurídico a particulares, famílias e empresas, com uma abordagem assente na clareza, no rigor, na responsabilidade e na confidencialidade. Cada situação é analisada individualmente, considerando os interesses e os objetivos do cliente.

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