Oposição do executado: o que pode atrasar o processo e como antecipar
A oposição do executado é uma das fases que mais pode influenciar o tempo e a eficácia de uma ação executiva. Para o credor, pode representar um atraso na recuperação da dívida. Para o devedor, é um meio de defesa importante quando existem fundamentos legais para contestar a execução, o título, o valor reclamado ou a exigibilidade da obrigação. Em Portugal, a oposição do executado não é uma simples manifestação de discordância. Tem regras próprias, prazos definidos e fundamentos que variam conforme o tipo de título executivo. Quando é apresentada, pode criar um incidente processual que obriga o credor a responder e, em certas situações, pode suspender o prosseguimento da execução. Neste artigo explicamos o que é a oposição do executado, que argumentos podem atrasar o processo, quando a execução pode ficar suspensa e como o credor pode antecipar riscos antes de avançar. Se tem uma dívida por cobrar ou recebeu uma execução, pode ser prudente obter apoio de advogados de recuperação de créditos ou de um advogado para avaliar o caso concreto.